O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Juntamente com o PT assinando a ação, questionando o governo de Bolsonaro que sancionou uma lei que permite os índios que vivem em locais isolados receberem missionários durante a pandemia.
Em julho, foi sancionada a lei 14.021/2020, proibindo a entrada e permanência de terceiros em áreas habitadas por indígenas isolados, porém há uma exceção para missões de cunho religioso que estejam na região, mas deve ser apresentado um “aval médico responsável”.
Segundo o Estadão, a Apib teme que a “liberdade religiosa dos missionários” se sobreponha “à saúde e à integridade física dos povos indígenas isolados”.
Em contrapartida, os indígenas que já estão isolados e muitos deles sem acesso as comodidades atuais, como internet, muitos vão querer receber visitas de pessoas comprovadamente sem contaminação com a covid, indígenas não são obrigados a recebê-los, mas creio que também têm os seus direitos de escolha.
Como já é conhecido a luta do Partido dos Trabalhadores é dissimulada, vestido de proteção, temos a conhecida redução dos direitos fundamentais da liberdade de escolha.
Informações Gospel Prime
Imagens Marcelo Camargo/Agência Brasil
